Entenda quando dá para sacar saldo bancário, FGTS e PIS de quem faleceu por alvará judicial, sem abrir inventário, e quais documentos a família costuma reunir.
Fazer testamento não significa poder decidir tudo sozinho: veja os limites da legítima, as formas válidas e os cuidados para o documento não ser contestado.
Como funciona a doação de imóvel com reserva de usufruto, o que o doador mantém, os limites legais e como fica o imposto (ITCMD) hoje.
Entenda quando a família pode fazer o inventário em cartório, sem juiz, e o que isso muda no tempo e no custo da partilha.
Atraso, cancelamento, bagagem extraviada: o CDC, a Resolução ANAC 400/2016 e a Convenção de Montreal formam o tripé que ampara o passageiro — e cada um vale em um momento diferente.
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O ICMS incide sobre o valor da tarifa de energia elétrica efetivamente utilizada
Como ficam as locações durante a Pandemia de COVID 19
A Pandemia do COVID 19 (Corona Virus) exigiu a implementação do isolamento social pelas Autoridades brasileiras como principal medida para conter a proliferação e contágio desse perigoso microrganismo no país.
