Nossos Serviços
O escritório tem como valores institucionais a busca constante do aprimoramento profissional de sua equipe, a confiança, a competência técnica, a transparência, a criatividade, a agilidade na prestação do serviço e o atendimento personalizado ao cliente.
Contencioso Administrativo
Atuação nas diversas modalidades de licitação, prestando orientação jurídica durante todo o certamente e, quando necessário, recorrendo ao Poder Judiciário para sanar atos ilegais praticados pela Administração Pública. Providenciamos a verificação das condições do Edital, com impugnação de exigências indevidas e suporte jurídico na elaboração da documentação para adequação às exigências. Impugnação de concorrentes que não apresentam documentação em ordem. Recursos administrativos contra multas, habilitações e inabilitações indevidas, bem como tomada de medidas judiciais cabíveis. Prestamos assessoria jurídica durante toda a execução do contrato administrativo.
Atuação nos Tribunais Superiores
O escritório oferece representação especializada juntos aos tribunais superiores, em especial perante o Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e Tribunal Regional Federal da 1ª Região, atuando na defesa dos casos mediante elaboração e distribuição de memoriais, e sustentação oral da causa, confecção do recurso de natureza extraordinária e seu acompanhamento intensivo.
Direito Tributário
O escritório presta assessoria jurídica visando minimizar o impacto fiscal da elevada carga tributária brasileira. A atuação é tanto em âmbito administrativo como judicial, nas esferas Federal, Estadual, Municipal, de forma preventiva e contenciosa, promovendo ações tributaristas em geral e defesas contra cobranças fiscais indevidas, assim como o acompanhamento processual em todas as instâncias. Apresentamos soluções eficazes para as questões tributárias ao analisarmos a aplicação da legislação fiscal ao caso concreto e elaborarmos pareceres específicos para sustentar as operações de planejamento tributário. Buscamos preventivamente identificar as pendências e adotar as providências para a obtenção célere de certidões negativas ou positivas com efeitos de negativas para, principalmente, participar de licitações e receber pagamentos de órgãos do Poder Público.
Direito Empresarial
Atuamos de maneira eficaz para resolver os conflitos de interesses envolvendo empresários ou relacionados às empresas.
Direito Previdenciário
Atuamos em casos de benefício de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, idade ou por tempo de contribuição, ações previdenciárias, reabilitação profissional, auxílio reclusão e outros.
Consultoria Trabalhista
Orientação preventiva sobre os contratos de trabalho, para adequação das rotinas de contratação e de atuação da empresa, para evitar o surgimento de passivos trabalhistas. Atuação em reclamações trabalhistas, perante a Justiça do Trabalho. Defesas Administrativas em atuações da fiscalização do trabalho. Negociações coletivas: acompanhamento do cliente perante Sindicatos, Associações e Delegacias do Trabalho. Auditoria Trabalhista – visando a adequação da empresa às Normas Regulamentares do Ministério do Trabalho. Auditoria Trabalhista – visando à adequação da empresa às Normas Regulamentares do Ministério do Trabalho, bem como a apuração de contingências nas operações de compra e venda de empresas, incorporação ou fusão. O escritório atua junto ao Ministério Público do Trabalho e nas diversas instâncias e tribunais da Justiça do Trabalho, realizando o acompanhamento de processos, audiências, sustentações orais e execuções trabalhistas.
Planejamento Patrimonial
Um planejamento sucessório que vai facilitar a transferência dos seus bens para os seus filhos e garantir a manutenção do bem-estar da sua família. Com este planejamento sucessório não será necessário fazer inventário e as despesas desse procedimento serão em média 60% do valor de um inventário tradicional.
Direito do Consumidor e Contencioso Civil
Assessoria na adequação de empresas às normas de proteção e defesa do consumidor, segundo as disposições legais da legislação consumerista, na qual são avaliados os procedimentos da empresa, notadamente no que tange a quantidade, qualidade, preços, contratos, propostas, composição de produtos e serviços, orçamentos, garantias, responsabilidades e demais aspectos concernentes às relações de consumo. No contencioso civil, providenciamos o acompanhamento de todas as demandas que envolvam o empresário, na seara cível e comercial, com ênfase em contratos civis e comerciais, responsabilidade civil, danos morais e patrimoniais, organização patrimonial e planejamento sucessório com vistas à preservação do patrimônio familiar, sucessão, inventário, arrolamento de bens e elaboração e cumprimento de testamentos.
Precisa de orientação em alguma dessas áreas?
Fale com o escritório e explique a sua situação. Atuamos por causa ou como mensalistas.
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