Assessoria na adequação de empresas às normas de proteção e defesa do consumidor, segundo as disposições legais da legislação consumerista, na qual são avaliados os procedimentos da empresa, notadamente no que tange a quantidade, qualidade, preços, contratos, propostas, composição de produtos e serviços, orçamentos, garantias,…
Um planejamento sucessório que vai facilitar a transferência dos seus bens para os seus filhos e garantir a manutenção do bem-estar da sua família. Com este planejamento sucessório não será necessário fazer inventário e as despesas desse procedimento serão em média 60% do valor de…
Orientação preventiva sobre os contratos de trabalho, para adequação das rotinas de contratação e de atuação da empresa, para evitar o surgimento de passivos trabalhistas. Atuação em reclamações trabalhistas, perante a Justiça do Trabalho. Defesas Administrativas em atuações da fiscalização do trabalho. Negociações coletivas: acompanhamento…
Atuamos em casos de benefício de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, idade ou por tempo de contribuição, ações previdenciárias, reabilitação profissional, auxílio reclusão e outros.
Atuamos de maneira eficaz para resolver os conflitos de interesses envolvendo empresários ou relacionados às empresas.
O escritório presta assessoria jurídica visando minimizar o impacto fiscal da elevada carga tributária brasileira. A atuação é tanto em âmbito administrativo como judicial, nas esferas Federal, Estadual, Municipal, de forma preventiva e contenciosa, promovendo ações tributaristas em geral e defesas contra cobranças fiscais indevidas,…
O escritório oferece representação especializada juntos aos tribunais superiores, em especial perante o Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e Tribunal Regional Federal da 1ª Região, atuando na defesa dos casos mediante elaboração e distribuição de memoriais, e sustentação oral…
Atuação nas diversas modalidades de licitação, prestando orientação jurídica durante todo o certamente e, quando necessário, recorrendo ao Poder Judiciário para sanar atos ilegais praticados pela Administração Pública. Providenciamos a verificação das condições do Edital, com impugnação de exigências indevidas e suporte jurídico na elaboração…
